RESUMO A destinação dos resíduos de serviços de saúde (RSS) representa uma discussão ampla e polêmica, e o momento de revisão da resolução da diretoria colegiada n.º 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é oportuno para ampliar esse debate. Nesse contexto, este artigo buscou, por meio da revisão de publicações científicas, subsidiar escolhas que favoreçam a sustentabilidade ambiental e a proteção da saúde humana na destinação dos RSS. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, em âmbitos nacional e internacional, e a revisão de instrumentos legais que regulam a destinação dos RSS no Brasil. As resoluções da ANVISA (n.º 306/2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (n.º 358/2005) mostram que a disposição final dos RSS do subgrupo A4 pode ser feita em local licenciado para receber RSS, sem tratamento prévio. Diversas publicações científicas apontam para a falta de evidências quanto à existência de riscos aumentados para o ambiente e à saúde humana dos RSS se comparados aos resíduos sólidos domiciliares e explicam que ambos poderiam ter destinação final com base nos mesmos requisitos. A segregação dos RSS de acordo com os riscos reais de cada grupo e no momento da geração, assim como o acondicionamento como barreira de proteção, é o procedimento mais seguro de gerenciamento de risco contra contaminações e acidentes, sobrepondo-se aos requisitos para a destinação final. A exigência de tratar previamente os resíduos do subgrupo A4 antes de serem aterrados, conforme defendem alguns, poderia resultar em desnecessária elevação dos custos do processo sem evidência de redução dos riscos envolvidos.

ABSTRACT The disposal of healthcare waste (HCW) is a controversial and wide discussion, and the review of the Collegiate Directorate Resolution no. 306/2004, from the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), a Brazilian regulation, is appropriate to increase this debate. In this context, through the review of scientific publications, this paper supports choices that promote environmental sustainability and the protection of human health during the HCW disposal process. A bibliographical research including national and international levels and a review of legal instruments about HCW management in Brazil were done. The rules of ANVISA (no. 306/2004) and National Environment Council (no. 358/2005) point out that the final disposal of HCW, specially the subgroup A4, could be done in certified place to disposal HCW, without prior treatment. Several scientific papers mention the lack of evidences about increased risks of some kinds of HCW when compared to domestic waste, and these wastes may have final disposal based on the same criteria. Segregation of the HCW according to the real risks of each group at the moment of the generation of waste, as well as the packaging as a protective barrier, configures a safer risk management procedures against contamination and accidents. The requirement to treat the A4 subgroup before landfill disposal, as argue by some researchers, could represent an increase of unnecessary economical costs without evidences of risk reduction.

Nesta pesquisa, quantificam-se e classificam-se, conforme a Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, os Resíduos de Serviço de Saúde do Grupo A, gerados em seis hospitais de Vitória (ES), Brasil. Os resíduos acondicionados sem segregação foram separados por grupos e subgrupos, resultando em: 57% do Grupo D - comum; 41% do Grupo A - risco biológico; 1,5% do Grupo B - risco químico e 0,05% do Grupo E - perfuro-cortantes. O peso específico aparente foi de 106,2 kg.m-3 e a taxa média de geração de resíduos foi 2,68 kg.(leito.ocupado.dia)-1. Ao se segregar os resíduos do Grupo D, a taxa de geração do Grupo A passou a ser 1,15 kg.(leito.ocupado.dia)-1, resultando em 58% de redução nos custos com incineração. Com a segregação dos Grupos B, D, E e do subgrupo A4, a taxa de geração passou a ser 0,18 kg.(leito.ocupado.dia)-1, com uma redução nos custos com incineração de 93%.

In this research the Health Care Waste of Group A (Resíduos de Serviço de Saúde - RSS), collected from six hospitals in Vitoria (ES), Brazil, was quantified and classified according with ANVISA's Resolution RDC nº 306/2004. The waste was packaged without segregation and afterwards separated by groups and subgroups, with the following results/percentages: 57% Group D - common; 41% Group A - biological risk; 1.5% Group B - chemical risk; and 0.05% Group E - sharps. The apparent bulk density was 106.2 kg/m3. The average production rate of this mixture was 2.68 kg per occupied bed daily. By separating the mixture of the RSS from group D, the average production rate of Group A changed to 1.15 kg per occupied bed daily, reducing incineration costs by 58%. By segregating Groups B, D, E and subgroup A4, the average production rate changed to 0.18 kg per occupied bed per day with a reduction of 93% in incineration costs.

O objetivo da pesquisa foi o de conhecer a parcela de resíduos potencialmente infectantes aqueles contendo fezes, urina, sangue e fluidos corpóreos de origem domiciliar, presentes nos resíduos sólidos urbanos. Em agosto e setembro de 2002, os resíduos da região Sul de Belo Horizonte foram coletados e levados ao Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos da BR 040, para segregação e quantificação. Os "perfurocortantes" contribuíram com 0,02±0,02% dos resíduos coletados e a presença dos "não-perfurocortantes" foi de 5,47±1,11%. Na categoria "perfurocortante", os aparelhos de barbear predominaram (0,01±0,01%), enquanto que na categoria "não-perfurocortante" as maiores frações foram de papel higiênico (3,00±0,90%), fraldas descartáveis (2,21±1,08%) e absorventes higiênicos (0,22±0,12%). Os resíduos infectantes de origem domiciliar corresponderam ao dobro da fração total (infectante e comum) dos resíduos de unidades de serviços de saúde. A discussão foi feita sob a égide dos perigos à saúde e segurança dos trabalhadores da coleta formal (garis) e informal (catadores de rua e lixões).

This study investigated potentially infectious waste (feces, urine, blood, body fluids) in the composition of total municipal solid waste. From August to September 2002, solid waste samples from southern Belo Horizonte, capital of the State of Minas Gerais, were collected and sent to the solid waste treatment and disposal site at BR-040 for segregation and quantification. Sharps (objects that can cause cuts or puncture wounds) made up 0.02±0.02% of the collected waste, while non-sharps accounted for 5.47±1.11%. In the sharps category, the majority were razor blades (0.01±0.01%), while among non-sharps the most frequent components were toilet paper (3.00±0.90%), diapers (2.21±1.08%), and sanitary napkins (0.22±0.12%). Household infectious waste was twice the total amount of waste (infectious + common) from healthcare units. The study was discussed in light of the health hazards and safety aspects for formal and informal waste collectors.

O objetivo da pesquisa foi o de conhecer a parcela de resíduos potencialmente infectantes aqueles contendo fezes, urina, sangue e fluidos corpóreos de origem domiciliar, presentes nos resíduos sólidos urbanos. Em agosto e setembro de 2002, os resíduos da região Sul de Belo Horizonte foram coletados e levados ao Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos da BR 040, para segregação e quantificação. Os "perfurocortantes" contribuíram com 0,02±0,02% dos resíduos coletados e a presença dos "não-perfurocortantes" foi de 5,47±1,11%. Na categoria "perfurocortante", os aparelhos de barbear predominaram (0,01±0,01%), enquanto que na categoria "não-perfurocortante" as maiores frações foram de papel higiênico (3,00±0,90%), fraldas descartáveis (2,21±1,08%) e absorventes higiênicos (0,22±0,12%). Os resíduos infectantes de origem domiciliar corresponderam ao dobro da fração total (infectante e comum) dos resíduos de unidades de serviços de saúde. A discussão foi feita sob a égide dos perigos à saúde e segurança dos trabalhadores da coleta formal (garis) e informal (catadores de rua e lixões).

This study investigated potentially infectious waste (feces, urine, blood, body fluids) in the composition of total municipal solid waste. From August to September 2002, solid waste samples from southern Belo Horizonte, capital of the State of Minas Gerais, were collected and sent to the solid waste treatment and disposal site at BR-040 for segregation and quantification. Sharps (objects that can cause cuts or puncture wounds) made up 0.02±0.02% of the collected waste, while non-sharps accounted for 5.47±1.11%. In the sharps category, the majority were razor blades (0.01±0.01%), while among non-sharps the most frequent components were toilet paper (3.00±0.90%), diapers (2.21±1.08%), and sanitary napkins (0.22±0.12%). Household infectious waste was twice the total amount of waste (infectious + common) from healthcare units. The study was discussed in light of the health hazards and safety aspects for formal and informal waste collectors.